O atendimento presencial do Gabinete de Inserção Profissional (GIP) de Cinfães, vai passar a realizar-se às segundas, quartas e sextas-feiras, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Nos restantes dias manter-se-á o atendimento através dos seguintes contatos gip@cm-cinfaes.pt ou 255 563 248.
Promovida pela autarquia marcuense, em parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), e dirigida a jovens licenciados que estão à procura de emprego, teve início ontem no MarcoInvest, uma formação profissional sobre empreendedorismo. Segundo a autarquia, a estratégia MarcoInvest passa também por promover formação profissional, essencial para quem procura emprego, novas oportunidades, melhorar as respetivas competências e o currículo profissional. Recordar que não se trata da primeira iniciativa, desde 2018 já foram realizadas mais de uma centena de ações de formação, que envolveram mais de 1700 formandos, muitos deles tendo ficado com novos níveis de escolaridade.
O Auditório Municipal Prof. ª Emília Monteiro, em Marco de Canaveses, foi palco no passado sábado, da apresentação do Plano de Desenvolvimento do Artesanato do Marco de Canaveses, nomeadamente as medidas e as ações a desenvolver com o intuito de “revitalizar as artes e ofícios”. Além de contar com a colaboração do IEFP, de forma a dinamizar ações de formação de marketing, gestão de negócios, entre outras, o projeto conta também com a colaboração da CEARTE- Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património para certificação de produtos artesanais e emissão das cartas de artesão. Contempla também a possibilidade de colaboração da Cooperativa Dolmen, para ação de Formação: Laboratório / Formação Produção de Chapéus de Palha, uma marca registada pelo município, que se pretende preservar. Esta formação/ laboratório tem como objetivo conjugar o conhecimento, a técnica e a inovação na elaboração de um produto artesanal genuinamente característico do Marco de Canaveses: os chapéus de palha. A edil marcuense, Cristina Viera, realçou “a importância de reforçar o artesanato como marca identitária do Concelho assumindo-se como um produto diferenciador”. A elaboração do Diagnóstico do Artesanato no Concelho, em curso, e o Plano de Ações Plano de Desenvolvimento do Artesanato decorre das ações em curso, no âmbito da implementação da Carta Estratégica de Turismo do Marco de Canaveses “um fator determinante no sentido de definir futuras ações, indo ao encontro das especificidades e necessidades dos artesãos”, disse ainda a autarca, que confirmou “Estamos também a trabalhar para que os nossos artesãos tenham também um espaço privilegiado no novo Museu Carmen Miranda”. Esta iniciativa contou com a participação por videoconferência de Cândido Zoio, do IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, que prestou esclarecimentos sobre as tipologias de apoios direcionados para este tipo de atividade – o artesanato em concreto. Houve ainda espaço para o testemunho da artesã Marta Cruz, tecedeira amarantina que fez coleção de bordados para malas originais, do designer francês Christian Louboutin, abordando o seu percurso, e da relevância da inovação no processo de capacitação criativa.
O Programa Regressar foi prolongada até 2023, medida bem vista pela autarca marcuense, Cristina Vieira, que congratulou o governo. Este programa apoia emigrantes, assim como os seus descendentes e outros familiares, de modo a que tenham melhores condições para voltar a Portugal e para aproveitar as oportunidades que existem no país. “Recebemos esta notícia da renovação do programa com imensa satisfação. Neste período de pandemia, apoios como o Programa Regressar assumem uma proporção maior para apoiar os nossos emigrantes no seu regresso ao Marco de Canaveses, porque, como sabemos, muitos deles também se têm confrontado com situações de desemprego. Em 2020, o nosso Gabinete submeteu 9 candidaturas à Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, que resultou num retorno económico de mais de 29 mil euros para as famílias marcuenses. Este ano já contabiliza três”, afirma Cristina Vieira, Presidente da Câmara Municipal. Salientar que o Gabinete de Apoio ao Emigrante da Câmara Municipal do Marco de Canaveses apoia os ex- emigrantes e ainda emigrantes marcuenses nos países de acolhimento, para que possam beneficiar, sempre que possível, deste Programa. A candidatura à Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal é efetuada por submissão eletrónica, através do portal iefponline, até ao próximo dia 1 de março, de acordo com o Regulamento em vigor. Das alterações e novas medidas do Programa Regressar, destacam-se: 1. Educação, formação profissional e ensino superior: disponibilizar respostas de formação e/ou reconversão profissional para os cidadãos abrangidos pelo Programa Regressar e incentivar o regresso e a fixação de estudantes em Portugal, pelo contingente específico para emigrantes e lusodescendentes; 2. Mobilidade geográfica e apoios ao emprego: implementação de uma medida de apoio financeiro a conceder aos emigrantes, seus descendentes ou familiares que iniciem atividade laboral em Portugal continental e a criação de instrumentos de incentivo à criação de empresas e do próprio emprego; 3. Medida Fiscal: Promover as iniciativas legislativas adequadas à prorrogação, até 2023, do regime fiscal integrado no Programa Regressar. As alterações ou novas medidas do Programa Regressar carecem de regulamentação, pelo que todos os potenciais interessados devem aguardar novas publicações e atualizações.
O Gabinete de Inserção Profissional de Cinfães (GIP) , recebe todos os meses, um técnico do Centro de Emprego de Penafiel, “mantendo a política de proximidade com a população”. O atendimento será efetuado no GIP de Cinfães, nas novas instalações, na Casa dos Outeirinhos, entre as 10h e as 12 horas, e entre as 14h e as 16 horas. O atendimento deverá ser feito por marcação prévia através dos seguintes contatos (gip@cm-cinfaes.pt ou 255563248). “A população tem assim a oportunidade de resolver todas as situações que são da competência do Centro de Emprego como por exemplo, requerimentos de subsídios de desemprego e (re)inscrições para emprego, sem ter que se deslocar a Penafiel”, refere a autarquia cinfanense. Fique a par da escala para este ano.
O município de Castelo de Paiva e o IEFP- Instituto de Emprego e Formação Profissional, assinaram um Acordo de Cooperação de forma a “assegurar a dotação financeira, através deste organismo do Estado, para a (re) instalação das empresas do CACE (Centro de Apoio à Criação de Empresas do Vale do Sousa e Baixo Tâmega), vítimas do incêndio de Julho passado, permitindo que possam voltar a laborar na plenitude”. Em comunicado, a autarquia paivense realça que “considerando os prejuízos graves foram as empresas tiveram e a importância de que se reveste a respetiva atividade, também na ótica da sustentabilidade do nível de emprego da região, foi dada execução às medidas excecionais de apoio vertidas na Resolução do Conselho de Ministros, de modo a viabilizar a retoma das respetivas atividades económicas e a respetiva recuperação e manutenção dos postos de trabalho, a par da promoção da qualificação profissional dos trabalhadores abrangidos. Por outro lado, na vertente do emprego, releva a cooperação interinstitucional a formalizar neste Acordo de Cooperação no domínio do emprego e de formação profissional, que, relativamente às empresas vítimas do incêndio que afetou o Centro de Apoio à Criação de Empresas do Vale do Sousa e Baixo Tâmega, prevê a sua reinstalação provisória em espaços adequados, até à reconstrução das instalações do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.), para os fins a que estavam acometidas. Paralelamente, esta iniciativa não pode deixar de servir para ampliar a atuação do Estado, mantendo-se, por isso, no âmbito das atribuições do IEFP, I.P., os incentivos ao empreendedorismo, à criação de novas empresas e à criação do próprio emprego, através de atividades de incubação de novas empresas que iniciem atividade empresarial com interesse para o concelho ou região e que apresentem viabilidade económica e financeira, numa perspetiva de promoção do emprego e da criação de novos postos de trabalho e, consequentemente, do desenvolvimento económico que se deseja para o concelho”, Para o edil paivense Gonçalo Rocha, que reúne hoje com a CCDRN sobre este assunto, nomeadamente os apoios para a retoma da atividade laborar, este é um passo muito importante para dar nova vida e esperança a estas empresas do concelho, considerando que, “ apesar da demora e burocracia que sempre existe nestes processos, “ estamos a fazer o caminho e do lado da solução, porque nos importa as pessoas, as empresas e um tecido económico forte e saudável “. Por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, que opera a nível nacional, são suas atribuições incentivar a criação e a manutenção de postos de trabalho, através de medidas adequadas ao contexto económico e às características das entidades empregadoras, promover o desenvolvimento dos ofícios e das microempresas artesanais, designadamente enquanto fonte de criação de emprego ao nível local e a melhoria da produtividade da economia portuguesa. Neste quadro de referências, foi assinado um Acordo de Cooperação que estabelece os termos em que obedece a reinstalação provisória das empresas vítimas do incêndio que afeito o Centro de Apoio à Criação de Empresas do Vale do Sousa e Baixo Tâmega, em espaços adequados ao desenvolvimento das respetivas atividades, no pressuposto da recuperação e manutenção dos postos de trabalho, bem como os incentivos ao empreendedorismo, à criação de novas empresas e à criação do próprio emprego, sendo igualmente regulada a instalação provisória de novas empresas, que desenvolvam atividade empresarial com interesse para o concelho ou região, que apresente viabilidade económica e financeira. Ao Município de Castelo de Paiva compete apoiar a instalação ou reinstalação em espaços adequados ao desenvolvimento da atividade por parte das empresas identificadas no artigo anterior, assim como garantir que os espaços se encontram em conformidade com as normas legais aplicáveis, designadamente, em matéria de licenças e segurança, e a ao IEFP compete garantir ao Município de Castelo de Paiva, o financiamento do referido apoio, num valor de 740.000,00 (setecentos e quarenta mil euros) incluindo, se necessário, à adaptação dos espaços acima mencionados. Relativamente às normas de acesso e utilização dos espaços, as condições de permanência e de acesso, bem como as normas de utilização dos espaços por parte das empresas, designadamente, despesas com eletricidade, água, gás, segurança e limpeza das áreas comuns, prazos de permanência, e seguros de responsabilidade civil aplicáveis, e regras sobre responsabilidade em caso de danos no imóvel, são objeto de um regulamento anexo ao agora assinado entre ambas as partes, sendo que, a execução do presente Acordo de Cooperação, que vai vigorar pelo prazo máximo de 36 meses, compete a uma Comissão de Acompanhamento, que é integrada por dois representantes de cada uma das entidades. Fonte: Autarquia de Castelo de Paiva.
Tem até ao dia 30 de outubro para se candidatar à medida Incentivo ATIVAR.PT, que tem como objetivo “a concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados inscritos no IEFP, com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados”. Esta medida substitui a medida Contrato-Emprego e visa fomentar o emprego, manter o emprego e incentivar a retoma progressiva da atividade económica. São requisitos para a concessão do apoio: – A publicação e registo de oferta de emprego, no portal iefponline.iefp.pt, sinalizada com a intenção de candidatura à medida; – A celebração de contrato de trabalho sem termo ou a termo certo por período igual ou superior a 12 meses, a tempo completo ou a tempo parcial, com desempregados inscritos no IEFP; – A criação líquida de emprego e a manutenção do nível de emprego alcançado por via do apoio; – Proporcionar formação profissional durante o período de duração do apoio; – A remuneração oferecida no contrato tem de respeitar o previsto em termos de Retribuição Mínima Mensal Garantida e, quando aplicável, do respetivo instrumento de regulamentação coletiva de trabalho. A candidatura é efetuada no portal iefponline, na área de gestão de cada entidade, através de sinalização de oferta de emprego registada nesse portal, desde que a mesma cumpra os requisitos de elegibilidade e que a empresa tenha manifestado a intenção de apresentar uma candidatura. Para efeitos de acesso à medida, no primeiro período de candidatura de 2020, são também consideradas as ofertas de emprego publicitadas no portal iefponline entre 1 de junho e 8 de setembro de 2020, sem sinalização da intenção de candidatura ou com sinalização de intenção de candidatura às medidas Contrato-Emprego ou Contrato-Geração, desde que não tenha sido apresentada candidatura às mesmas. As ofertas com sinalização consideram-se como sinalizadas à presente medida. No caso das ofertas sem sinalização, a entidade empregadora deve solicitar ao serviço de emprego que proceda à sinalização para a presente medida. Pode consultar o regulamento e a ficha resumo disponíveis através do link cm-cinfaes.pt. Mais informações ou esclarecimentos contacte o Gabinete de Inserção Profissional: 255 563 248 ou gip@cm-cinfaes.pt
