PSD Baião

Tomada de Posse de Ana Raquel Azevedo decorre a 2 de novembro

A cerimónia de tomada de posse de Ana Raquel Azevedo como nova presidente da Câmara Municipal de Baião está agendada para o próximo dia 2 de novembro, pelas 15h00, na Praça Heróis do Ultramar. Eleita nas Eleições Autárquicas de 2025, Ana Raquel Azevedo liderou a coligação “Fazer Acontecer” (PPD-PSD.CDS-PP), que conquistou a presidência da autarquia com 51,68% dos votos. Com este resultado, a coligação elegeu quatro vereadores para o executivo municipal. Já o Partido Socialista (PS), liderado por Paulo Pereira, foi a segunda força política mais votada no concelho, com 4 766 votos, elegendo assim três vereadores. Entre as restantes candidaturas, o CHEGA, com Raul Melo, obteve 504 votos, e a CDU, com Natacha Fernandes, somou 146 votos.

Ana Raquel Azevedo vence em Baião e assume presidência da Câmara Municipal

Ana Raquel Azevedo, líder da coligação “Fazer Acontecer” (PPD-PSD CDS-PP), venceu as Eleições Autárquicas de 2025 em Baião, conquistando assim a presidência da Câmara Municipal com 51,68% dos votos. Com esta vitória, a coligação “Fazer Acontecer” elegeu quatro vereadores, enquanto o Partido Socialista (PS), liderado por Paulo Pereira, conseguiu eleger três vereadores, ficando em segundo lugar com 4 766 votos. Já o CHEGA, com Raul Melo, obteve 504 votos, enquanto a CDU, com Natacha Fernandes, alcançou 146 votos. Registaram-se ainda 144 votos nulos e 102 votos em branco.

Eleições Legislativas 24: Ps vence em Baião

Já são conhecidos os resultados das Eleições Legislativas 2024, no concelho de Baião. O Partido Socialista (PS) venceu com 38,07%, seguindo-se a Aliança Democrática com 30,54%. Em terceiro lugar ficou o CHEGA, com 15,93% de percentagem. O Bloco de Esquerda recebeu 2,5% dos votos; a ADN 2,2%; a IL teve 2,1%; o Livre 1,5%; o RIR 1,3%; o PAN, 1,2%; e a CDU 1%. Votaram 9 882 eleitores de um total de 16 295 inscritos. A taxa de abstenção foi de 39,4%. Foram registados 122 votos em branco e 138 nulos.

(C/ áudio) Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel dá razão a autarca baionense e revoga deliberação aprovada pelo PSD/CDS-PP

Foi considerada inválida, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, a deliberação da Câmara Municipal de Baião, que aprovou a primeira proposta da coligação “Com determinação por Baião” (PSD/CDS-PP), dando razão à ação instaurada pelo presidente da Câmara Municipal, Paulo Pereira. Em reunião do executivo municipal realizada a 10 de novembro de 2021, os Vereadores do PSD/CDS-PP pediam o “cumprimento integral da lei”, com o “objetivo de aumentar a ética nas contratações de familiares ou membros das listas autárquicas”. Segundo informação do jornal “Comércio de Baião”, os membros da coligação propunham “que não seriam efetuadas contratações de serviços ou similares de pessoas que sejam parentes ou afins de qualquer dos membros dos órgãos autárquicos do Município de Baião, nomeadamente, câmara municipal, assembleia municipal, assembleias e juntas de freguesia”. A restrição, acrescentava a proposta, “aplicava-se a todos os que integraram as listas de candidatos dos órgãos referidos, de qualquer candidatura, nas últimas eleições autárquicas, que não tenham sido eleitos”. Na altura a reunião era presidida pelo vice-presidente Filipe Fonseca, que sugeriu aos dois vereadores da coligação PSD/CDS para retirarem a proposta, alegando haver dúvidas sobre a sua legalidade e indicando que a câmara havia pedido um parecer sobre a matéria à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). Os vereadores do PSD rejeitaram a sugestão do vice-presidente e a proposta foi submetida a votação, tendo sido aprovada com os votos favoráveis dos vereadores da coligação “Com determinação por Baião” e a abstenção dos quatro vereadores socialistas. Os vereadores do Partido Socialista (PS) abstiveram-se, por entenderem que a câmara não tinha competência para deliberar sobre aquela matéria, acabando, contudo, por a proposta ser aprovada com os dois votos favoráveis do PSD/CDS. Após a reunião, o presidente da Câmara de Baião, Paulo Pereira, enviou a proposta à Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local da CCDR-N, pedindo “parecer jurídico sobre a conformidade constitucional e legal do conteúdo da proposta apresentada”.  O parecer chegou a 17 de novembro de 2021, baseando-se no artigo 47.º da Constituição da República Portuguesa, que estabelece, entre outros, “que todos têm o direito a escolher livremente a profissão ou o género de trabalho, salvas as restrições legais impostas pelo interesse coletivo ou inerentes à sua própria capacidade e todos os cidadãos têm o direito de acesso à função pública, em condições de igualdade e liberdade, em regra por via de concurso”, referiu na altura a CCDR-N . Em conferência de imprensa, realizada no dia de ontem, nos Paços do Concelho, o presidente baionense, Paulo Pereira divulgou à comunicação social a sentença do processo, que visava revogar uma proposta da coligação PSD/CDS-PP, aprovada em reunião do executivo municipal no passado dia 10 de novembro de 2021. Para Paulo Pereira, esta decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel trata-se da reposição da verdade. Segundo o edil baionense, o trabalho da autarquia não foi afetado por este processo. Dar nota que a Câmara Municipal foi condenada a pagar os custos da ação judicial. A autarquia de Baião enviou um comunicado à redação da Rádio Montemuro, onde se pode ler: “1º Cumprimento integral da Lei. 2º Em nenhum caso serão efetuadas contratações de prestação de serviços ou similares de pessoas que sejam parentes ou afins de qualquer dos membros dos órgãos autárquicos do Município de Baião, nomeadamente Câmara Municipal, Assembleia Municipal, Assembleias e Juntas de Freguesia de Freguesia. Esta restrição aplica-se, também, a todos os que integraram as listas de candidatos aos órgãos referidos, de qualquer candidatura, nas últimas eleições autárquicas, que não tenham sido eleitos. 3º Em nenhum caso serão efetuadas requisições ou destacamentos, ou outras figuras similares, de parentes ou afins de qualquer dos membros dos órgãos autárquicos do Município de Baião, nomeadamente Câmara Municipal, Assembleia Municipal, Assembleias e Juntas de Freguesia de Freguesia. Esta restrição aplica-se, também, a todos os que integraram as listas de candidatos aos órgãos referidos, de qualquer candidatura, nas últimas eleições autárquicas, que não tenham sido eleitos. 4º Em nenhum caso serão celebrados contratos de trabalho ou nomeações, que não resultem de imposição legal, com pessoas que sejam parentes ou afins de qualquer dos membros dos órgãos autárquicos do Município de Baião, nomeadamente Câmara Municipal, Assembleia Municipal, Assembleias e Juntas de Freguesia de Freguesia. Esta restrição aplica-se, também, a todos os que integraram as listas de candidatos aos órgãos referidos, de qualquer candidatura, nas últimas eleições autárquicas, que não tenham sido eleitos.”

PSD Baião dá nota que Presidente da Câmara quer terminar com transmissões das reuniões do executivo nas redes sociais

Em comunicado enviado à redação da Rádio Montemuro, a Comissão Política do PSD Baião dá nota que o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Pereira “incomodado pela oposição frontal de que o PSD tem feito à maioria socialista, designadamente, denunciando práticas e posturas que imperam na governação da Câmara, ameaçou acabar com a transmissão das reuniões do Executivo Municipal”. O Vereador da Oposição, Paulo Portela, pro sua vez, referiu que “a transmissão das reuniões em gravação vídeo, via redes sociais, arrancaram neste mandato por pressão do PSD de modo a que a população/eleitores de Baião pudessem ver o que se passa nas reuniões da Câmara – sem intermediação dos assessores de imprensa da Câmara onde tudo o que sai cá para fora da a sensação que tudo esta bem o que não é verdade na nossa opinião”. Paulo Portela aproveitou aquando o período de ordem do dia, da reunião do executivo municipal baionense realizada no passado dia 25 de janeiro, para reagir às alegadas afirmações do autarca Paulo Pereira “Foi uma ameaça aquilo que se o Senhor fez, dizendo no fundo ‘ou mudamos de temas e escolhemos outro tipo de intervenções – as que mais deseja de elogio ao trabalho do executivo socialista’ ou o senhor acaba com as transmissões”. O Vereador acrescenta “Acho mal. Discordo em absoluto acabar com as transmissões porque ao fazê-lo está a diminuir a transparência na ação camarária, a impedir os Baionenses de fazerem pelas suas próprias cabeças juízo de valor sobre a ação dos políticos que elegem. Da minha parte, não temos nada a esconder, nem qualquer tipo de medo ou de escrutínio do povo. Mas se o fizer [o Presidente acabar com as transmissões] fica bem claro que o faz porque quer que o povo não saiba o que se passa aqui dentro destas quatro paredes. A decisão será sua, tal como a responsabilidade também será sua equipa que de certeza fará, como sempre, o que o senhor manda! O Sr. Presidente é um político profissional e sabe muito bem que informação é poder”, e aquilo que Sr. Presidente pretende, é acabar com as transmissões, para tirar o poder aos Baionenses de se informarem livremente”.        

PSD Baião questiona compra do edifício da Cooperativa Fonte de Mel

Paulo Portela, Vereador do PSD Baião questionou a Câmara Municipal, sobre a aquisição do edifício da Cooperativa Fonte de Mel. Em comunicado enviado à redação da Rádio Montemuro, pela Comissão Política da Secção de Baião, pode ler-se que Paulo Portela refere não serem claros os motivos da compra e os objetivos finais para a sua utilização pela comunidade “Gastar 149.500 euros do erário público numa transação que não se percebe a utilidade nem a mais-valia para os Baionense, coloca-me muitas dúvidas… e creio que é necessário esclarecer a transparência do negócio e afastar qualquer suspeita de favorecimentos políticos, dado que esta instituição desde a sua constituição tem, e continua a  ter, muitos dos seus dirigentes ligados ao partido Socialista de Baião,  das mais diversas formas”. No mesmo comunicado, pode ler-se que Paulo Portela recordou em reunião de Câmara que quando era presidente da Associação Empresarial de Baião (AEB) em finais de 2017 início de  2018, numa conversa privada com uma fonte próxima da referida cooperativa tentou adquirir as instalações da Fonte de Mel para a Associação Empresarial  e, na ocasião, foi-lhe transmitido que “os valores de venda seriam sempre entre os 90 e os 100 mil euros, uma vez que esse era o valor das dívidas da Cooperativa Fonte de Mel uma grande parte aos seus dirigentes”. “Foi-me dito que o valor da venda seria para pagar essas dívidas, valor que achei logo um absurdo dado a quantidade de obras que era necessário fazer”, disse Paulo Portela. Em reunião do Executivo Municipal, após ouvir da boca do presidente da Câmara, Paulo Pereira, que “já tinha sido formalizada a aquisição pelo valor de 149.500 euros”,  das instalações da Cooperativa Cultural de Baião-Fonte do Mel, o vereador do PSD, revelou que, na qualidade de vereador, iria transmitir à concelhia do seu partido (PSD) os contornos do negócio «para que, se assim o PSD entender, os faça chegar às entidades competentes para averiguação da sua legalidade”. Na reunião de Câmara o vereador do PSD deixou ainda um apelo, em forma de conselho, aos diretores de Associações e IPSS’s: “não estejam preocupados em gerir bem financeiramente as suas instituições, façam atividades, façam obras, compras, criem empregos de favor, pois quando as vossas instituições não tiverem forma de resolver os problemas financeiros basta terem um imóvel, vendê-lo à Câmara Municipal e o problema está resolvido”. “No fundo, é esta a mensagem que estamos a passar com este negócio da compra das instalações Fonte de Mel”, atirou Portela. Indignado com o negócio, o vereador do PSD recordou que “a Câmara” alega que “não tem dinheiro para remodelar um piso sintético de uma Associação ou para colocar um piso sintético novo noutra associação ou ainda para ajudar uma IPSS com ordenados em atraso, mas para este negócio que pode assumir contornos de favorecimento político já há dinheiro…será isto que os Baionenses querem?”, reiterou.    

PSD Baião lançou desafio à autarquia para a realização de eventos natalícios com objetivo de atrair mais turistas

O Vereador do Partido Social Democrata , Paulo Portela, lançou hoje, um desafio à maioria PS na Câmara Municipal de Baião, para tornar o concelho num destino turístico durante o mês de dezembro, com a realização de diversas iniciativas natalícias. “Fazer com que o concelho seja um destino escolhido pelas pessoas e, por isso, propunha a colocação de iluminações e a realização de animação aos fins semana dia e de noite”, disse o vereador do PSD, aquando a reunião do executivo municipal baionense. Paulo Portela disse ainda que “era bom que Baião fizesse eventos, em colaboração com as associações e empresários”. Para finalizar a época natalícia que se avizinha, o Vereador Social Democrata sugeriu a realização de uma grande Passagem de Ano, que fosse capaz de atrair turistas, com uma sessão de fogo de artifício na serra ou no rio em parceria com os hotéis do concelho. “Uma coisa em grande, em que Baião fosse reconhecido por isso”, concluiu Paulo Portela.

Vereador do PSD Baião “lamenta a falta de convite por parte da autarquia aos vereadores sociais democratas para as festas concelhias”.

Em comunicado enviado à redação da Rádio Montemuro, a Comissão Política da Secção do PSD de Baião “lamenta a falta de convite por parte da autarquia aos vereadores sociais democratas para as festas concelhias”. O vereador do PSD na Câmara Municipal de Baião, Paulo Portela aquando a última reunião do executivo começou a sua intervenção, dizendo que “registou com agrado a grande afluência às festividades, bem como as alterações na organização”, que considerou “benéficas”. O vereador destacou uma das alterações, que disse “não ser popular para executivo, mas não é por não ser popular para o executivo que nós não nos associamos”, referindo-se ao facto de a feira se ter realizado num espaço privado que foi cedido. O vereador salientou também o “registo positivo”, reforçando “nós vereadores do PSD não fomos convidados para nada relacionado com as festas concelhias. Em nada que esta autarquia teve intervenção o PSD foi convidado”. O vereador social democrata disse, por outro lado, “que não é que precisem de convite para ir às festas. Vimos na mesma, nem é para ficar nas fotografias, mas penso que institucionalmente ficava bem”. Também sobre os convites que vêm de entidades de fora, como o caso da igreja, que convida os vereadores, “nem esse convite chegou às nossas mãos”, disse, continuando: “ao contrário do que aconteceu com a assembleia municipal, onde o senhor presidente recebeu convite e endereçou aos líderes das bancadas do PS e do PSD”. Paulo Portela falou ainda dos convites que a Associação Empresarial de Baião (AEB) enviou a propósito da realização do Desfile de Moda, questionando o presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, “sobre se a associação este ano mandou, quantos mandou e para quem foram, porque continuámos sem receber convites nenhuns”. “Isto de não sermos convidados é recorrente, basta ver que o senhor secretário de Estado da Juventude esteve cá, teve uma reunião de trabalho com várias entidades, onde esteve inclusive uma representante da assembleia municipal e nós não fomos convidados para nada”, voltou a salientar Paulo Portela, que terminou a sua intervenção reiterando “há alguma falta de interesse na nossa presença nas iniciativas”.  

Vereadores do PSD Baião temem pela sustentabilidade financeira da autarquia devido ao aumento da dívida para satisfazer compromissos eleitorais

Em comunicado enviado à redação da Rádio Montemuro, o Partido Social Democrata (PSD) de Baião refere “temer pela sustentabilidade financeira da CMB devido ao aumento da dívida para satisfazer compromissos eleitorais”. Em nota, o PSD Baião salienta que na última reunião do executivo municipal foi aprovado mais um empréstimo no valor de dois milhões e quarenta mil euros, aumentando a dívida do Município e pondo em causa as opções do mesmo durante dezenas de anos. A mesma nota refere que os vereadores da oposição (PSD Baião), se abstiveram da votação, enumerando os seguintes motivos: Baião é um dos concelhos com a água mais cara em Portugal. O executivo socialista escusa-se quanto à sua culpa desta situação afirmando que não depende da autarquia, no entanto contrai empréstimos para garantir o aumento da rede de abastecimento de água. Mediante isto, o PSD só pode concluir duas coisas: ou o executivo socialista não contratualizou devidamente o alargamento da rede, fazendo os baionenses pagar duas vezes a mesma fatura ou então o executivo socialista só substitui a empresa que detém a gestão da rede de água, quando o assunto é obra, escusando-se de responder pela mesma quando os baionenses pagam a fatura da água. Os baionenses vão pagar este empréstimo a dobrar: ao banco e na fatura da água; Um dos itens que inclui este empréstimo, fala de “Acessibilidades”, não descrevendo as mesmas. O PSD só pode concluir que a Câmara Municipal de Baião, contrai empréstimos para alcatrão e paralelo, demonstrando a falta de planeamento e de gestão dos recursos financeiros disponíveis; Os vereadores do PSD questionaram o Sr. Presidente de Câmara e candidato do partido socialista nas últimas eleições autárquicas, sobre se o mesmo disse aos baionenses, durante a campanha eleitoral, que as obras anunciadas e embandeiradas teriam sempre a necessidade de financiamento e de endividamento. Os Baionenses mereciam ter sido bem informados, mas parece que foram enganados; A gestão financeira do erário público (o nosso dinheiro), deve ser feita de forma diligente e criteriosa e não cair em megalomanias, tal como fazemos nas nossas casas ou nas nossas empresas. Baião precisa de investimento e de planeamento, para entrar o mais rápido possível na senda do desenvolvimento. O PSD não questiona a necessidade de algumas das obras, obras para as quais a autarquia necessita de financiamento, questiona sim, que haja constantemente necessidade de recorrer ao crédito, para todo o tipo de obra. Será este o único caminho? Os vereadores do PSD abstiveram-se durante esta votação, dado que reconhecem a importância de algumas destas obras, mas não podem compactuar com o executivo municipal socialista que continua a hipotecar o futuro de Baião e dos Baionenses, deixando uma dívida para os nossos filhos e netos pagarem”, refere a Comissão Política do PSD Baião.

Medida do programa eleitoral da coligação “Com Determinação por Baião” aprovada em reunião do executivo municipal

Depois de terem defendido durante a campanha eleitoral, a gratuitidade do transporte escolar de crianças e jovens que frequentassem o ensino obrigatório, a  coligação “Com Determinação por Baião”, viu a medida ser aprovada por unanimidade, na última reunião do executivo municipal de Baião, realizada a 23 de fevereiro. Paulo Portela, salienta que “esta medida reflete a pertinência do nosso programa, das nossas escolhas. Fico bastante feliz que o executivo socialista, finalmente, vá de encontro às nossas ideias, demonstrando a importância das mesmas. A falta de coragem para implementação desta lei nacional aquando da sua saída prejudicou muitas famílias e por isso a câmara teria obrigação de devolver os valores cobrados indevidamente às mesmas.” O processo que o atual Presidente da Câmara interpôs à autarquia, onde o partido socialista tem a maioria, devido a uma proposta apresentada pelos vereadores da coligação PSD/CDS e aprovada sem votos contra, foi também um dos assuntos discutidos. A proposta tem como objetivo aumentar a ética nas contratações de familiares ou membros das listas autárquicas. Segundo comunicado enviado à redação da Rádio Montemuro, a Comissão Política da Secção de Baião, salienta que os vereadores da oposição, mostraram também as suas dúvidas ao votaram contra a minuta de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Baião e a Associação de trabalhadores da Câmara Municipal de Baião para a cedência da Casa de Baião, expondo ao mesmo tempo algumas dúvidas sobre as motivações da escolha da associação em causa, quando existem outras no concelho mais vocacionadas para a gestão deste espaço.