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Politica

O Executivo Municipal de Marco de Canaveses vai retomar os atendimentos aos munícipes

O executivo da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, na pessoa da, Presidente Cristina Vieira e os vereadores em exercício irão, a partir desta quinta-feira, 13 de abril, e durante várias semanas, retomar os atendimentos aos munícipes. A iniciativa será semanal e segundo a autarquia, “tem como objetivo continuar a aproximar a Câmara Municipal da população e escutar as necessidades e preocupações dos munícipes.” “???? ???????????????????? ????????????????????̃???? ???????????????????????????????? ???????????????????????????????????? ????́ ???????????????????????? ???? ????????????????????????????̧????̃???? ???? ???????????????????????????????? ???????????? ????????̧????̃???? ???????? ????????̂???????????????? ???????????????????????????????????? ???????????? ???????? ???????????????????????????????? ???????????? ???????????????? ????????????????????????????????????????????????. ???????????????????????????????? ???????? ???????????????????? ????????????́???????????????????? ???????? ????????????????????????????̧????̃???? ???? ???????????????? ???????????????????????????? ???? ???????????????????? ???????? ????????????????????????????????????, ???????????? ???????????????????????????????? ???????????????????? ????????????????, ???????????? ???????????????????????????????????? ???????????????????????????????? ???? ???????????????????????????????? ????????????́???????????????????? ????????????????????????̧????̃???????? ???? ???????????????????????????????? ???? ???????????????? ???????????? ????????????????????????????????????????. ???????????????????????????????????????????? ???????????? ????́ ???????????????????? ???????????????????? ???????????? ???????????????????????? ???????? ???????????????????????????? ????????????????????-???????????? ???? ???????????????????????????????????? ???? ???????????????????????????????? ???? ???????????????????????????????????????????????????????????? ???????? ???????????????? ???? ????????????????????????????́???????????? ???????? ???????????????????? ????????????????????”, refere Cristina Vieira. Os atendimentos começam esta quinta-feira em Paredes de Viadores e Manhuncelos (9h30 na sede da JF em Paredes de Viadores) e em em Paços de Gaiolo (14h30). Os munícipes que pretendam reunir com o Executivo devem solicitar a marcação através da respetiva junta de freguesia.

12 de Abril, 2023

(C/ áudio) Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel dá razão a autarca baionense e revoga deliberação aprovada pelo PSD/CDS-PP

Foi considerada inválida, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, a deliberação da Câmara Municipal de Baião, que aprovou a primeira proposta da coligação “Com determinação por Baião” (PSD/CDS-PP), dando razão à ação instaurada pelo presidente da Câmara Municipal, Paulo Pereira. Em reunião do executivo municipal realizada a 10 de novembro de 2021, os Vereadores do PSD/CDS-PP pediam o “cumprimento integral da lei”, com o “objetivo de aumentar a ética nas contratações de familiares ou membros das listas autárquicas”. Segundo informação do jornal “Comércio de Baião”, os membros da coligação propunham “que não seriam efetuadas contratações de serviços ou similares de pessoas que sejam parentes ou afins de qualquer dos membros dos órgãos autárquicos do Município de Baião, nomeadamente, câmara municipal, assembleia municipal, assembleias e juntas de freguesia”. A restrição, acrescentava a proposta, “aplicava-se a todos os que integraram as listas de candidatos dos órgãos referidos, de qualquer candidatura, nas últimas eleições autárquicas, que não tenham sido eleitos”. Na altura a reunião era presidida pelo vice-presidente Filipe Fonseca, que sugeriu aos dois vereadores da coligação PSD/CDS para retirarem a proposta, alegando haver dúvidas sobre a sua legalidade e indicando que a câmara havia pedido um parecer sobre a matéria à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). Os vereadores do PSD rejeitaram a sugestão do vice-presidente e a proposta foi submetida a votação, tendo sido aprovada com os votos favoráveis dos vereadores da coligação “Com determinação por Baião” e a abstenção dos quatro vereadores socialistas. Os vereadores do Partido Socialista (PS) abstiveram-se, por entenderem que a câmara não tinha competência para deliberar sobre aquela matéria, acabando, contudo, por a proposta ser aprovada com os dois votos favoráveis do PSD/CDS. Após a reunião, o presidente da Câmara de Baião, Paulo Pereira, enviou a proposta à Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local da CCDR-N, pedindo “parecer jurídico sobre a conformidade constitucional e legal do conteúdo da proposta apresentada”.  O parecer chegou a 17 de novembro de 2021, baseando-se no artigo 47.º da Constituição da República Portuguesa, que estabelece, entre outros, “que todos têm o direito a escolher livremente a profissão ou o género de trabalho, salvas as restrições legais impostas pelo interesse coletivo ou inerentes à sua própria capacidade e todos os cidadãos têm o direito de acesso à função pública, em condições de igualdade e liberdade, em regra por via de concurso”, referiu na altura a CCDR-N . Em conferência de imprensa, realizada no dia de ontem, nos Paços do Concelho, o presidente baionense, Paulo Pereira divulgou à comunicação social a sentença do processo, que visava revogar uma proposta da coligação PSD/CDS-PP, aprovada em reunião do executivo municipal no passado dia 10 de novembro de 2021. Para Paulo Pereira, esta decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel trata-se da reposição da verdade. Segundo o edil baionense, o trabalho da autarquia não foi afetado por este processo. Dar nota que a Câmara Municipal foi condenada a pagar os custos da ação judicial. A autarquia de Baião enviou um comunicado à redação da Rádio Montemuro, onde se pode ler: “1º Cumprimento integral da Lei. 2º Em nenhum caso serão efetuadas contratações de prestação de serviços ou similares de pessoas que sejam parentes ou afins de qualquer dos membros dos órgãos autárquicos do Município de Baião, nomeadamente Câmara Municipal, Assembleia Municipal, Assembleias e Juntas de Freguesia de Freguesia. Esta restrição aplica-se, também, a todos os que integraram as listas de candidatos aos órgãos referidos, de qualquer candidatura, nas últimas eleições autárquicas, que não tenham sido eleitos. 3º Em nenhum caso serão efetuadas requisições ou destacamentos, ou outras figuras similares, de parentes ou afins de qualquer dos membros dos órgãos autárquicos do Município de Baião, nomeadamente Câmara Municipal, Assembleia Municipal, Assembleias e Juntas de Freguesia de Freguesia. Esta restrição aplica-se, também, a todos os que integraram as listas de candidatos aos órgãos referidos, de qualquer candidatura, nas últimas eleições autárquicas, que não tenham sido eleitos. 4º Em nenhum caso serão celebrados contratos de trabalho ou nomeações, que não resultem de imposição legal, com pessoas que sejam parentes ou afins de qualquer dos membros dos órgãos autárquicos do Município de Baião, nomeadamente Câmara Municipal, Assembleia Municipal, Assembleias e Juntas de Freguesia de Freguesia. Esta restrição aplica-se, também, a todos os que integraram as listas de candidatos aos órgãos referidos, de qualquer candidatura, nas últimas eleições autárquicas, que não tenham sido eleitos.”

9 de Fevereiro, 2023

PSD Baião dá nota que Presidente da Câmara quer terminar com transmissões das reuniões do executivo nas redes sociais

Em comunicado enviado à redação da Rádio Montemuro, a Comissão Política do PSD Baião dá nota que o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Pereira “incomodado pela oposição frontal de que o PSD tem feito à maioria socialista, designadamente, denunciando práticas e posturas que imperam na governação da Câmara, ameaçou acabar com a transmissão das reuniões do Executivo Municipal”. O Vereador da Oposição, Paulo Portela, pro sua vez, referiu que “a transmissão das reuniões em gravação vídeo, via redes sociais, arrancaram neste mandato por pressão do PSD de modo a que a população/eleitores de Baião pudessem ver o que se passa nas reuniões da Câmara – sem intermediação dos assessores de imprensa da Câmara onde tudo o que sai cá para fora da a sensação que tudo esta bem o que não é verdade na nossa opinião”. Paulo Portela aproveitou aquando o período de ordem do dia, da reunião do executivo municipal baionense realizada no passado dia 25 de janeiro, para reagir às alegadas afirmações do autarca Paulo Pereira “Foi uma ameaça aquilo que se o Senhor fez, dizendo no fundo ‘ou mudamos de temas e escolhemos outro tipo de intervenções – as que mais deseja de elogio ao trabalho do executivo socialista’ ou o senhor acaba com as transmissões”. O Vereador acrescenta “Acho mal. Discordo em absoluto acabar com as transmissões porque ao fazê-lo está a diminuir a transparência na ação camarária, a impedir os Baionenses de fazerem pelas suas próprias cabeças juízo de valor sobre a ação dos políticos que elegem. Da minha parte, não temos nada a esconder, nem qualquer tipo de medo ou de escrutínio do povo. Mas se o fizer [o Presidente acabar com as transmissões] fica bem claro que o faz porque quer que o povo não saiba o que se passa aqui dentro destas quatro paredes. A decisão será sua, tal como a responsabilidade também será sua equipa que de certeza fará, como sempre, o que o senhor manda! O Sr. Presidente é um político profissional e sabe muito bem que informação é poder”, e aquilo que Sr. Presidente pretende, é acabar com as transmissões, para tirar o poder aos Baionenses de se informarem livremente”.        

1 de Fevereiro, 2023

PSD Baião questiona compra do edifício da Cooperativa Fonte de Mel

Paulo Portela, Vereador do PSD Baião questionou a Câmara Municipal, sobre a aquisição do edifício da Cooperativa Fonte de Mel. Em comunicado enviado à redação da Rádio Montemuro, pela Comissão Política da Secção de Baião, pode ler-se que Paulo Portela refere não serem claros os motivos da compra e os objetivos finais para a sua utilização pela comunidade “Gastar 149.500 euros do erário público numa transação que não se percebe a utilidade nem a mais-valia para os Baionense, coloca-me muitas dúvidas… e creio que é necessário esclarecer a transparência do negócio e afastar qualquer suspeita de favorecimentos políticos, dado que esta instituição desde a sua constituição tem, e continua a  ter, muitos dos seus dirigentes ligados ao partido Socialista de Baião,  das mais diversas formas”. No mesmo comunicado, pode ler-se que Paulo Portela recordou em reunião de Câmara que quando era presidente da Associação Empresarial de Baião (AEB) em finais de 2017 início de  2018, numa conversa privada com uma fonte próxima da referida cooperativa tentou adquirir as instalações da Fonte de Mel para a Associação Empresarial  e, na ocasião, foi-lhe transmitido que “os valores de venda seriam sempre entre os 90 e os 100 mil euros, uma vez que esse era o valor das dívidas da Cooperativa Fonte de Mel uma grande parte aos seus dirigentes”. “Foi-me dito que o valor da venda seria para pagar essas dívidas, valor que achei logo um absurdo dado a quantidade de obras que era necessário fazer”, disse Paulo Portela. Em reunião do Executivo Municipal, após ouvir da boca do presidente da Câmara, Paulo Pereira, que “já tinha sido formalizada a aquisição pelo valor de 149.500 euros”,  das instalações da Cooperativa Cultural de Baião-Fonte do Mel, o vereador do PSD, revelou que, na qualidade de vereador, iria transmitir à concelhia do seu partido (PSD) os contornos do negócio «para que, se assim o PSD entender, os faça chegar às entidades competentes para averiguação da sua legalidade”. Na reunião de Câmara o vereador do PSD deixou ainda um apelo, em forma de conselho, aos diretores de Associações e IPSS’s: “não estejam preocupados em gerir bem financeiramente as suas instituições, façam atividades, façam obras, compras, criem empregos de favor, pois quando as vossas instituições não tiverem forma de resolver os problemas financeiros basta terem um imóvel, vendê-lo à Câmara Municipal e o problema está resolvido”. “No fundo, é esta a mensagem que estamos a passar com este negócio da compra das instalações Fonte de Mel”, atirou Portela. Indignado com o negócio, o vereador do PSD recordou que “a Câmara” alega que “não tem dinheiro para remodelar um piso sintético de uma Associação ou para colocar um piso sintético novo noutra associação ou ainda para ajudar uma IPSS com ordenados em atraso, mas para este negócio que pode assumir contornos de favorecimento político já há dinheiro…será isto que os Baionenses querem?”, reiterou.    

23 de Janeiro, 2023

O PSD Cinfães vai iniciar amanhã em Santiago de Piães a iniciativa “Sentir Cinfães”

O PSD Cinfães vai promover, nos próximos meses, a iniciativa “Sentir Cinfães”, que consiste na ida do vereador Bruno Rocha, elementos da vereação, deputados municipais e autarcas de freguesia a “passar um dia em cada uma das freguesias do concelho e a ouvir população, empresários e associações”. A iniciativa inicia amanhã, 21 de janeiro, em Santiago de Piães, começando com um pequeno almoço com empresários no Café Santiago onde, segundo o comunicado enviado à redação da Montemuro, “haverá oportunidade de analisar de perto o corte da EN 222, avaliando os impactos que teve e tem na população desta freguesia”. Ainda durante a manhã, a comitiva do PSD Cinfães vai visitar diversas empresas da freguesia, seguindo-se um almoço convívio junto ao largo de Santo António. Durante a tarde, realizar-se-á uma visita a associações da freguesia que termina com a visita ao comércio local. A iniciativa vai repetir-se nos próximos meses, segundo o PSD Cinfães, consiste em “passar um dia inteiro numa freguesia com o objetivo de contactar com pessoas, empresas, associações e instituições da freguesia e, assim, conhecer de perto os seus problemas, anseios e expectativas para o futuro”.  

20 de Janeiro, 2023

PSD/Penafiel agradece a Susana Oliveira o trabalho desenvolvido enquanto vereadora

Susana Oliveira anunciou a sua renúncia ao mandato de vereadora, na Câmara Municipal de Penafiel. Em comunicado enviado à redação da Rádio Montemuro, o PSD/Penafiel agradece à social democrata o serviço que prestou à comunidade no exercício das funções de autarca, eleita pelo PSD, durante os últimos 12 anos. Segundo o Presidente do PSD/Penafiel, “a Susana Oliveira é uma destaca militante do PSD que serviu o partido como Presidente da JSD/Penafiel e do PSD/Penafiel. Na última década dedicou a sua vida à política autárquica, como Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal, funções que desempenhou com grande espírito de missão, de entrega à causa pública e, sobretudo, com vontade de fazer a diferença na vida das pessoas. Sei que a Susana Oliveira irá abraçar novos desafios profissionais mas que continuará disponível para ajudar o PSD e a sua comunidade”, refere Pedro Santana Cepeda. .

30 de Novembro, 2022

A jovem autarca marcuense Bruna Queirós realizou uma intervenção no Plenário do Comité Europeu das Regiões

A jovem autarca Soalhense de 25 anos, Bruna Queirós, realizou uma intervenção no Plenário do Comité Europeu das Regiões, no passado dia 12 de outubro . Durante a intervenção, Secretária da Junta de Freguesia de Soalhães, destacou o turismo sustentável como uma forma de mitigar o combate às alterações climáticas. Devido à posição na Junta de Freguesia de Soalhães, Bruna Queirós foi selecionada para o programa da União Europeia designado por Young Elected Politicans, representando assim, o PES Group (Partido Europeu Socialista), “fazendo parte de uma rede de jovens líderes locais e regionais progressistas”, refere o comunicado enviado à redação da Montemuro. Bruna Queirós, refere que é “para mim uma honra representar o meu país, mas sobretudo, a minha freguesia e o meu concelho. Estou certa de que precisamos urgentemente de ações climáticas eficazes, e o turismo sustentável é uma forma de mitigar as alterações climáticas. Em virtude de residir numa zona onde o turismo começa hoje a crescer de uma forma exponencial, considero importante reduzir o impacto do mesmo nas nossas comunidades locais e no meio ambiente. A consideração pela autenticidade sociocultural das comunidades, a preservação da biodiversidade, a garantia do bem-estar social e a segurança económica dos destinos com o uso sustentável dos recursos ambientais, precisam de fazer parte da implementação deste novo modelo de turismo. É uma honra levar o nome da minha freguesia mais longe, aprender e estar em contacto com jovens eleitos a nível local de vários países da Europa, com quem aprendo inúmeras boas práticas e crio vários contactos.”

14 de Outubro, 2022

PSD Baião lançou desafio à autarquia para a realização de eventos natalícios com objetivo de atrair mais turistas

O Vereador do Partido Social Democrata , Paulo Portela, lançou hoje, um desafio à maioria PS na Câmara Municipal de Baião, para tornar o concelho num destino turístico durante o mês de dezembro, com a realização de diversas iniciativas natalícias. “Fazer com que o concelho seja um destino escolhido pelas pessoas e, por isso, propunha a colocação de iluminações e a realização de animação aos fins semana dia e de noite”, disse o vereador do PSD, aquando a reunião do executivo municipal baionense. Paulo Portela disse ainda que “era bom que Baião fizesse eventos, em colaboração com as associações e empresários”. Para finalizar a época natalícia que se avizinha, o Vereador Social Democrata sugeriu a realização de uma grande Passagem de Ano, que fosse capaz de atrair turistas, com uma sessão de fogo de artifício na serra ou no rio em parceria com os hotéis do concelho. “Uma coisa em grande, em que Baião fosse reconhecido por isso”, concluiu Paulo Portela.

13 de Outubro, 2022

Bruno Rocha é candidato a Presidente da Comissão Política da secção de Cinfães. Eleições acontecem este sábado

  Bruno Rocha anunciou a sua candidatura à presidência da Comissão Política da Secção de Cinfães, cujas eleições se realizam no próximo sábado, dia 8 de outubro. Segundo comunicado enviado à redação da Rádio Montemuro, a decisão surge depois “de ouvidos militantes, simpatizantes e muitos Cinfanenses, e de uma profunda reflexão sobre o concelho e o partido” e é feito com “determinação, coragem e humildade”. “Nos últimos anos, o PSD em Cinfães cresceu. Está hoje mais forte, unido e solidário, alicerçado na experiência do passado e em todos aqueles que contribuíram para o crescimento deste partido. É, por isso, agora necessário dar continuidade ao processo de afirmação do partido e dos seus quadros”. O futuro passará sempre, afirma Bruno Rocha “pelo trabalho, dedicação à causa pública e pela proximidade com as pessoas na resolução dos seus problemas e na esperança de melhorias contínuas”.

6 de Outubro, 2022

PSD Distrital do Porto elegeu novos órgãos. Antonino Sousa foi eleito Vice-presidente

Decorreu no passado sábado a eleição dos novos órgãos do PSD Distrital do Porto onde a concelhia de Penafiel “garantiu uma importante representação” na estrutura que, agora, é liderada pelo autarca da Trofa, Sérgio Humberto. Antonino Sousa, atual presidente da Câmara Municipal de Penafiel foi eleito Vice-presidente da Comissão Política Distrital, órgão do qual, também, fará parte a Vereadora da Câmara Municipal, Daniela Oliveira. Já a jovem advogada penafidelense Daniela Sousa foi eleita para o Conselho Distrital de Jurisdição do partido.  “O PSD/Penafiel congratula-se pelo facto de ter três militantes a desempenhar funções nos órgãos distritais do PSD, nomeadamente, pela Vice-presidência da Comissão Política que representa um reconhecimento da dinâmica do PSD/Penafiel e, sobretudo, do trabalho autárquico desenvolvido por Antonino de Sousa em Penafiel“, pode ler-se no comunicado enviado à redação da Rádio Montemuro. Recorde-se que, no anterior mandato, Carlos Leão Barbosa foi Presidente da Comissão Distrital de Auditoria e Contas e António Cunha foi vogal da Comissão Política Distrital. “O PSD/Penafiel agradece a estes dois militantes o empenho que tiveram nessas funções e que contribuíram para dignificar a concelhia de Penafiel”.   

27 de Setembro, 2022
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