Urbanismo

Camilo Nogueira é o novo Provedor do Cidadão com Deficiência do Marco de Canaveses

O novo Provedor do Cidadão com Deficiência do Município do Marco de Canaveses tomou posse na passada segunda-feira. Trata-se de Camilo Nogueira, de 59 anos de idade, que, na posição de provedor, deverá “garantir a defesa dos direitos e legítimos interesses dos cidadãos com incapacidade, contribuindo para a inclusão e coesão social do concelho do Marco de Canaveses”, refere a autarquia no comunicado. Camilo Nogueira  afirmou que “enquanto Provedor do Cidadão com Deficiência do Município, proponho-me a lutar por várias iniciativas, como melhorar as acessibilidades nos transportes públicos, melhorar as acessibilidades na cidade, criar mais passeios nas freguesias, criar melhores acessos nos edifícios públicos, fazer um levantamento das pessoas com deficiência no concelho, apoiar as famílias com pessoas com deficiência ou realizar palestras sobre inclusão social”. As principais funções do Provedor Municipal das Pessoas com Deficiência são: – Fazer o levantamento dos obstáculos que visam a mobilidade e acessibilidade; – Emitir propostas e recomendações visando a eliminação de barreiras urbanísticas e arquitetónicas; – Sensibilizar organismos públicos e empresas privadas para que as barreiras arquitetónicas deles dependentes sejam eliminadas; – Produzir diagnósticos de caracterização local das pessoas com deficiência no concelho do Marco de Canaveses; – Promover seminários e ações de formação e sensibilização nas áreas relacionadas com as funções da Provedoria; – Fomentar parcerias com entidades que promovam iniciativas visando a criação de uma sociedade inclusiva.

O Município de Marco de Canaveses vai avançar com o Arranjo Urbanístico envolvente à Igreja de Penha Longa

No passado sábado, dia 14 de agosto, o Município de Marco de Canaveses assinou um Protocolo de Colaboração com a  a Fabrica da Igreja da Paróquia de Penha Longa no sentido de executar  o Arranjo Urbanístico envolvente à Igreja de Penha Longa, a executar na Avenida Dr. Miranda da Rocha, na Freguesia de Penha Longa e Paços de Gaiolo. O objetivo da intervenção é de beneficiar a Avenida Dr. Miranda da Rocha, com o alargamento da curva junto à Igreja de Penha Longa, que neste momento apresenta uma visibilidade reduzida e a ausência de passeios. Está igualmente prevista a construção de um novo acesso ao adro da Igreja e um arranjo urbanístico daquele espaço. A intervenção tem uma duração prevista de 10 meses e com um investimento associado de cerca de 400 mil euros.  

A Iluminação Pública entre o Centro da Cidade e Estação Ferroviária de Marco de Canaveses foi requalificada

A Câmara Municipal de Marco de Canaveses apoiou a requalificação da iluminação pública da Avenida Manuel Pereira Soares e da Rua 25 de Abril, entre o centro da cidade e a estação ferroviária. A intervenção incidiu na colocação de 62 novas colunas metálicas de braço simples e duas colunas metálicas de braço duplo, para substituir as anteriores, que se encontravam em fim de vida. Foram também aplicadas 71 novas luminárias LED. A autarquia marcuense colaborou na execução de todos os trabalhos de construção civil necessários e também no acompanhamento policial permanente da intervenção.

Autarquia de Baião encontra-se a realizar várias obras em Campelo

O Caminho da Encruzilhada, a Rua do Ribeiro e a Rua da Portela, na freguesia de Campelo, concelho de Baião, encontram-se a ser alvo de obras de pavimentação e alargamento até à variante da vila baionense (500 metros no total). A par deste trabalho, a beneficiação da rede de águas pluviais e das tubagens existentes e a construção de muros de suporte também estão previstos.

Estudo de Impacte Ambiental da Eletrificação da Linha do Douro em consulta pública até 2 de setembro

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), está a levar a cabo a consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental, que confere o licenciamento do projeto de Eletrificação da Linha do Douro. O documento estará em consulta durante 30 dias úteis, tendo começado em 23 de julho, e continuando até 2 de setembro. O Estudo de Impacte Ambiental está disponível para consulta no portal “Participa” através do seguinte link: https://participa.pt/pt/consulta/eletrificacao-do-troco-marco-de-canaveses-regua-da-linha-do-douro Neste portal, pode consultar o documento, e também participar com sugestões e opiniões apresentadas relativas ao projeto, que, segundo a APA serão analisadas. As participações deverão ser dirigidas ao Presidente da APA.

O Plano Diretor Municipal de Marco de Canaveses vai ser revisto ao longo dos próximos 24 meses

Foi aprovado, em reunião da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, na passada sexta-feira, dia 30 de julho, o início do processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) do concelho, com uma elaboração ficou fixada em 24 meses. Segundo a autarquia marcuense, a decisão surge “da determinação do Município em operacionalizar e ajustar as estratégias de ordenamento do território do concelho à conjuntura atual, ao nível das alterações climáticas, mobilidade sustentável e participação cívica, para o desenvolvimento sustentável do Marco de Canaveses.” A revisão do PDM de Marco de Canaveses assenta sobre os seguintes pontos: – Adaptar o PDM ao novo quadro legislativo do ordenamento do território e do urbanismo; – Promover a sustentabilidade do desenvolvimento urbano, materializado na opção prioritária pela reabilitação urbana, na colmatação dos espaços sobrantes, procurando a requalificação de vazios urbanos, o reforço das identidades locais e a valorização das áreas verdes; – Dar resposta ao desafio de Regeneração Urbana como processo sustentável, perante a atual conjuntura económica garantindo a coesão social e territorial; – Dar resposta ao desafio das Alterações Climáticas através de políticas integradas e medidas efetivas no sentido da sustentabilidade ambiental; – Promover uma participação ativa da parte dos cidadãos, adotando uma metodologia claramente mais participativa e continuada ao longo do processo de elaboração do plano; – Introduzir correções aconselhadas pela prática da gestão urbanística, facultando a inclusão de novas perspetivas criadas pelo conjunto de investimentos públicos e privados, entretanto concretizados e/ou previstos e que irão provocar a redefinição das diretrizes das futuras dinâmicas locativas das atividades económicas e habitacionais; – Adaptar o Plano à atual conjuntura, considerando os seus níveis de execução, e ajustando-o à evolução da dinâmica demográfica, socioeconómica e urbanísticas recentes; A revisão do Plano Diretor Municipal será acompanhada por um processo participativo e colaborativo, com a duração de 30 dias, para formulação de sugestões ou apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento. Com esta participação mais ativa da população marcuense, a autarquia pretende fortalecer a “cidadania, coesão social, parcerias e laços com a sociedade civil.”

A rede de pontos de acesso a internet de Baião contabilizou 5486 utilizadores durante um ano

Os pontos de acesso a internet sem fios de Baião, contabilizaram, durante um ano, 5486 utilizadores. Neste espaço de tempo, a navegação na internet da parte destes, terá utilizado um total de 2400 terabytes de dados. Os pontos de acesso, instalados pela Câmara Municipal de Baião com o apoio da iniciativa “WiFi4EU – WiFi gratuito para todos na Europa”, foram colocados em equipamentos desportivos, culturais ou serviços/espaços públicos com uma maior utilização da parte da população em diferentes pontos do concelho, como por exemplo as três piscinas descobertas, o centro hípico de Baião e os centros cívicos de Ancede e de Santa Marinha do Zêzere ou na casa das Bengalas de Gestaçô, entre outros. A Câmara Municipal de Baião pretende alargar a rede de pontos de acesso do concelho, desta vez através de uma candidatura conjunta com a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, ao programa “Valorizar – Linha de Apoio à Disponibilização de Redes WiFi” do Turismo de Portugal. Os futuros pontos de acesso à internet serão colocados em espaços públicos como a Praça Eça de Queiroz em Baião, no Auditório Municipal, na Biblioteca Municipal ou no passeio ribeirinho de Ribadouro. A vereadora da Câmara Municipal de Baião detentora do pelouro da Sociedade de Informação, Anabela Cardoso, explica que “estes programas contribuem para promover o acesso livre e gratuito à internet em espaços públicos interiores e exteriores de interesse turístico e cultural, assim como para melhorar a literacia digital e complementar os serviços públicos prestados nesses espaços”.

Executivo marcuense apresentou a proposta de requalificação da Av. Avelino Ferreira Torres aos moradores e comerciantes

A Câmara Municipal de Marco de Canaveses apresentou, na passada sexta-feira, 23 de julho,, no Auditório Municipal, o estudo prévio de requalificação da Avenida Avelino Ferreira Torres aos moradores e comerciantes da mesma. A apresentação foi conduzida pelos vereadores Mário Bruno Magalhães e Paulo Couto, numa sessão onde, segundo a autarquia, os participantes se “mostraram agradados com a proposta apresentada”.  A intervenção em causa prevê, entre outros melhoramentos, o aumento do número de lugares de estacionamento em um terço, a pavimentação da avenida em tapete betuminoso e a eliminação do separador central. Serão ainda criados novos espaços verdes, passeios mais amplos e uma estação de autocaravanismo junto ao Parque de Lazer da Cidade. O Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, Mário Bruno Magalhães, refere que esta “é uma prática que temos levado a cabo sempre que intervimos em espaços públicos com grande densidade populacional. Gostamos de ouvir os marcuenses e recolher os contributos deles. Já o fizemos noutras obras importantes e com resultados muito positivos na execução dos trabalhos. Agradeço aos moradores e comerciantes que participaram nesta reunião e que nos deixaram contributos relevantes para este projeto, que vamos certamente ter em conta”, Para além da Av. Avelino Ferreira Torres, está prevista a intervenção nos troços da travessa Dom Carlos (junto à Praça da Cidade), rua 5 de Outubro (desde o MarcoShopping). A requalificação da Av. Avelino Ferreira Torres será complementada com a requalificação do Largo da Feira, cujo projeto já se encontra validado pelo Executivo Municipal.  

Resende já possui uma rede pública de internet por WiFi gratuita

A Câmara Municipal de Resende passou a disponibilizar, desde o início do mês de julho, o “Resende Free WiFi, uma rede pública de pontos de acesso de internet gratuita, distribuída por sete hotspots WiFi em determinadas partes do concelho. A rede é gerida pelo Município, e resulta da candidatura “Vivencia(R)esende” que assim, garante o acesso gratuito à internet pelos munícipes e visitantes nos locais onde se verifíca uma maior abundância turística no concelho. O acesso a esta rede é realizado através do registo através do seu dispositivo, num sistema de autenticação. Para além da disponibilização de sete pontos de acesso foi também instalado um MUPI, painel informativo e interativo, em Caldas de Aregos. Os pontos de acesso encontram-se nos seguintes locais: Jardim 25 de Abril (Vila de Resende); Largo da Feira/Posto de Turismo (Vila de Resende); Parque Urbano (Vila de Resende); Feira Nova (São Martinho de Mouros); Igreja Românica (São Martinho de Mouros); Zona circundante do Mosteiro (Cárquere); Posto de Turismo/Marina (Caldas de Aregos). O projeto “Vivencia(R)esende”, foi submetido no âmbito da candidatura “Linha de apoio à disponibilização de redes Wi-Fi do programa Valorizar do Turismo de Portugal, IP”, e conta com um investimento total de 57 441 euros, cofinanciado pelo Turismo de Portugal, em 87,05% do investimento total.  

Realiza-se amanhã a assinatura do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação de Marco de Canaveses

Vai realizar-se amanhã, dia 22 de junho, a partir das 16h00, a cerimónia de assinatura e homologação do acordo entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e o Município do Marco de Canaveses. O evento realiza-se no Emergente Centro Cultural, e contará com a presença da Presidente da Câmara Municipal, Cristina Vieira, o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e a Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves. O acordo em questão procura, segundo o Município, “soluções para problemas de natureza estrutural no setor da habitação que ainda persistem, designadamente ao nível do acesso a uma habitação condigna ou ainda a qualificação do edificado sem ocupação, promovendo, assim o aumento da coesão socioterritorial.” A edil marcuense, Cristina Vieira, afirma que “a missão e a visão da Estratégia Local de Habitação do Marco de Canaveses, pretende assumir o Marco de Canaveses como uma referência na região Norte e no Tâmega e Sousa, pela qualidade do seu tecido urbano e pelo bem-estar social, capaz de atrair e fixar população”. O investimento em causa está estimado na ordem dos 8.435.000,00 Euros entre 2021 e 2026, em função do diagnóstico e do regime de propriedades dos alojamentos.